Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583028Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com ...1457941204583028Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalPara a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública, consórcios públicos ou entidades privadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443922Legislação FederalCom relação às regras atinentes a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 95/...Questão 457941204461651Legislação FederalNo que concerne à interação dos processos do programa de integridade organizacional e aos seus benefícios, assinale a opção correta, de acordo com o M...Questão 457941204462170Legislação FederalO identificador-chave nrInsc para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurídica for de administração pública f...Questão 457941204463124Legislação FederalPara a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico, é obrigatório o credenciamento prévio do interessado no Poder Judiciário, e as intima...Questão 457941204491166Legislação FederalO transportador deve construir, operar e manutenir os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam ativida...Questão 457941204498627Legislação FederalDe acordo com a Lei de Preferência da TELEBRAS, os órgãos públicos estaduais e municipais, no exercício de suas competências, devem conceder preferênc...Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204510856Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.Questão 457941204602814Legislação FederalO SMP utiliza como indicadores de avaliação do desempenho das redes os parâmetros de velocidade instantânea, velocidade média, latência e perda de pac...Questão 457941204632821Legislação FederalO gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execuçã...