Para a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico, é obrigatório o credenciamento prévio do interessado no...

No SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, impedindo qualquer tipo de tramitação ou alte...

O objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...

O Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem como u...

Entre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que visa ass...

Os serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.

As concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de televisão devem observar as disposições da Lei de Criação da TELEBRAS.

A aprovação dos planos de operações da atividade de inteligência da ABIN é incumbência do chefe do Departamento de Operações de Inteligência.

Um empresário individual vinha praticando atos potencialmente causadores de danos ao meio ambiente. Em razão disso, determinada associação, constituíd...

Em 95% dos municípios brasileiros, os Correios são a única opção de serviços bancários.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, nas estruturas “da privatização” (R.2), “da montagem” (R.17) e “de reformas setoriais” (R.22), os el...