As concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de televisão devem observar as disposições da Lei de Criação da ...

Há três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no Brasil: os globais; os nacionais; e os submergentes.

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.Os órgãos e entidades da administração pública federal devem estab...

Julgue os itens a seguir, em relação ao conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal na atividade de relacionamento institucional e gov...

A ANTT detém poderes para declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação, de bens e propriedades necessários à execução de obras de explora...

No que diz respeito a princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública à luz da Lei n.º 14.129/2021, julgue os ...

Julgue os itens que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacion...

A referida comunidade tradicional poderá realizar um intercâmbio do seu conhecimento tradicional sobre o creme à base de baru com outras comunidades t...

Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados ...

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...

A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir.Considere que determinado cidadão australiano deseje vir de férias ao Brasil, por um período d...