Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492166Os serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.1457941204492166Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTexto associadoAinda tendo como referência o RTDT, julgue os itens subsequentes.Os serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458700Legislação FederalOs objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, características que permitem que as contribuições e os resultados gerados na Embrapa se...Questão 457941204460605Legislação FederalNas hipóteses de pagamento de aluguel de imóveis, caso o proprietário seja pessoa jurídica e haja a intermediação do contrato de aluguel por administr...Questão 457941204491864Legislação FederalA nominação de área incluída em processo de oferta permanente para exploração e transporte não gera revisão na geometria do bloco exploratório ou da á...Questão 457941204534606Legislação FederalAcerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue os itens subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.Na classifi...Questão 457941204570786Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 7.116/1983 e suas alterações, a expedição da carteira de identidade se dará medianteQuestão 457941204587271Legislação FederalO texto está redigido de acordo com os princípios da impessoalidade, clareza e concisão.Questão 457941204589556Legislação FederalO desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras, a desarticulação progre...Questão 457941204621245Legislação FederalOs profissionais que atuam em museus não estão obrigados a divulgar todo e qualquer tipo de informação ao público ou pesquisador; as informações que p...Questão 457941204625662Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.Questão 457941204667787Legislação FederalO referido regulamento disciplina as normas e procedimentos que devem ser observados pela FUNPRESP-EXE para contratação de obras, serviços, inclusive ...