Os profissionais que atuam em museus não estão obrigados a divulgar todo e qualquer tipo de informação ao público ou pes...

A transformação digital é um objetivo estratégico de gestão da Embrapa, que busca, a partir da governança de dados e da tecnologia da informação, ampl...

Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços.

Nas licitações para aquisição de bens, a comprovação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade ambiental deve ser feita obrigatoriamente por me...

Dutos que interligam bases de distribuição e plantas de regaseificação de gás natural liquefeito estão excluídos da abrangência do RTDT.

Caso um requerimento de acesso a informação seja indeferido, a decisão será passível de recurso, a ser dirigido à autoridade hierarquicamente superior...

A respeito de acordos de leniência e de responsabilização nos crimes previstos na Lei n.º 12.846/2013 — que dispõe sobre a responsabilização administr...

Ao promover a inovação sob a perspectiva de um sistema nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, devem-se prever políticas públicas para g...

A pesca de peixes ornamentais, atividade praticada por pescadores profissionais de peixes vivos, mediante o uso de canoas pequenas e puçás ou peneiras...

A EBC não dispõe de autonomia em relação ao governo federal para a definição de produção, programação e distribuição de conteúdo do sistema público de...

Instituição científica e tecnológica (ICT) é o órgão ou entidade de natureza privada cuja missão institucional inclui executar atividades de pesquisa ...