Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204457202No SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, impedindo qualq...1457941204457202Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)No SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, impedindo qualquer tipo de tramitação ou alteração até que esse estado seja alterado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460527Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, a motivação de uma decisão deve indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina qu...Questão 457941204463551Legislação FederalA cláusula de revogação que seja relativa a mais de um ato normativo deve ser subdividida em incisos, alíneas, itens e subitens, sendo admitido o uso ...Questão 457941204482759Legislação FederalA APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil...Questão 457941204514571Legislação FederalA atribuição, conforme a Lei n.º 10.668/2003, para a aprovação do Estatuto da ApexBrasil é do(a)Questão 457941204533962Legislação FederalCom base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204544251Legislação FederalJosé solicitou informações relativas à gestão de determinado órgão do Poder Executivo federal. Apesar de ele ter atendido às normas de identificação e...Questão 457941204579544Legislação FederalInformação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público.Questão 457941204583813Legislação FederalInformações ou documentos que versem sobre conduta que implique violação de direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades ...Questão 457941204589606Legislação FederalCom o objetivo de aumentar o acesso da população a dispositivos móveis que se conectem à Internet, o governo federal concede desoneração tributária na...Questão 457941204592083Legislação FederalConsidere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...