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Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público.
As informações obtidas por meio do SIMBA dispensam autorização judicial, dada a natureza dos dados bancários.
Para o fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura, as diretrizes da gestão cultural devem ser definidas por meio de conselhos municipa...
João está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...
A desistência voluntária é inaplicável ao crime de realizar atos preparatórios de terrorismo.
No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
o desenvolvimento de Leonardo na carreira se deu em razão de progressão por capacitação profissional.
O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.
O Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN) foi criado por lei que estabelece princípios, objetivos e diretrizes da política nacional de in...
Uma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de en...
São princípios norteadores do IFB: a inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais, o compromisso com a justiça social e ...