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Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
Considerando o combate à corrupção, a vedação ao nepotismo, os controles internos e a integridade na administração pública, julgue os itens subsecutiv...
A transparência ativa da LAI pressupõe a disponibilidade pública de dados e informações pela Internet.
É considerado agente público estrangeiro, conforme a Lei n.º 12.846/2013, quem, desde que em caráter permanente e com remuneração, exerça cargo, empre...
O valor da multa aplicada com fundamento na Lei Anticorrupção será obrigatoriamente destinado ao ente lesado.
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os próximos itens, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos ...
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro s...
De acordo com a IN n.º 02/2008, é permitida a contratação de cooperativas para a execução de serviços em órgãos da administração pública.
Por determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológ...
A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior são objetivos da...
À constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave...