A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiro...

Assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluem

Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, a empresa não entregar os referidos documentos, o Ministério Público deverá, de imediato,...

A defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas que visam à segurança da sociedade e dos indivíduos proporcionada pelo Estado.

A existência de outros projetos em andamento com a mesma finalidade é aspecto que favorece o projeto de convênio em tela.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não pode utilizar recursos recebidos de transferências do orçamento da União para aplicação no mer...

A ECT tem por finalidade manter o serviço postal, executando-o e controlando-o, em regime de monopólio, em todo o território nacional, podendo celebra...

As atividades de turismo cultural em sítios arqueológicos necessitam ser previamente licenciadas porque implicam mudanças de uso em um bem da União, p...

Quando a administração pública federal efetuar pagamento relativo a fornecimento de bens, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), a...

No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não houver mudança de domicílio em caráter permanente, ten...