Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204634660A ECT tem por finalidade manter o serviço postal, executando-o e controlando-o, em regime de monopólio, em todo o territ...1457941204634660Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 538/1969 - Regime Jurídico do Pessoal da ECTA ECT tem por finalidade manter o serviço postal, executando-o e controlando-o, em regime de monopólio, em todo o território nacional, podendo celebrar contratos e convênios que objetivem assegurar a prestação de serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472061Legislação FederalQuando inexistirem dados para a definição das dimensões do mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica deverá ser a menor área geográfica p...Questão 457941204500400Legislação FederalOs planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.Questão 457941204506714Legislação FederalA nomeação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) depende da aprovação do Senado Federal.Questão 457941204521600Legislação FederalNo que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.Questão 457941204558306Legislação FederalO fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprim...Questão 457941204559680Legislação FederalO decreto em questão estabelece normas para o atendimento aos usuários dos serviços públicos, que são entendidos como cidadãos, ou seja, somente as pe...Questão 457941204598044Legislação FederalOs Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINES) — mecanismos de investimento na atividade audiovisual — não concedem incen...Questão 457941204626303Legislação FederalCom relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação crimina...Questão 457941204629896Legislação FederalA EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...Questão 457941204630557Legislação FederalA EBC não dispõe de autonomia em relação ao governo federal para a definição de produção, programação e distribuição de conteúdo do sistema público de...