Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204626303Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser sub...1457941204626303Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação CriminalCom relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação criminal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456927Legislação FederalCom base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada, s...Questão 457941204464519Legislação FederalSão assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.Questão 457941204484638Legislação FederalO período de validade do TAF (terminal aerodrome forecast) deve ser de 24 horas, para atender ao planejamento operacional dos voos para aeródromos nac...Questão 457941204510872Legislação FederalConsiderando as disposições previstas na Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens.I São passíveis de classificação, quanto ao grau de sig...Questão 457941204529524Legislação FederalA prisão cautelar poderá ser prorrogada até o julgamento final pela autoridade judiciária brasileira competente quanto à legalidade do requerimento es...Questão 457941204534416Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacion...Questão 457941204549928Legislação FederalÀ EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores d...Questão 457941204589630Legislação FederalA legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro dos profissionais de informát...Questão 457941204611701Legislação FederalAos órgãos setoriais do SISP compete orientar e administrar os processos de planejamento estratégico, de coordenação geral e de normalização relativos...Questão 457941204645481Legislação FederalA Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União (AGU) que faz parte da estrutura organizacional do MPS.