Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589630A legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro...1457941204589630Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Informática e Automação de 1991A legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro dos profissionais de informática e, como objetivo, prover capacitação nacional em atividades de informática.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463755Legislação FederalA informação que seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, e que esteja em poder da ANM, poderá receber, de seu diretor-geral, a clas...Questão 457941204499682Legislação FederalÀ luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.Questão 457941204519319Legislação FederalA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue os itens seguintes.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de ca...Questão 457941204538339Legislação FederalO exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igual...Questão 457941204547039Legislação FederalIndivíduo estrangeiro expulso do Brasil por ter sido condenado com sentença transitada em julgado pelo crime de tráfico internacional de drogas ficará...Questão 457941204584336Legislação FederalA baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá ocorrer independentemente da regularidade de suas obrigações tributárias, previdenciárias ou ...Questão 457941204593236Legislação FederalCabe ao diretor de administração do BCB acompanhar a realização dos inquéritos destinados a apurar as causas que levaram à decretação dos regimes espe...Questão 457941204597090Legislação FederalA exploração indireta de porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público, mas...Questão 457941204619038Legislação FederalOs aeródromos civis classificam-se em públicos e privados.Questão 457941204670541Legislação FederalA publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam intimação, substitui a publicação oficial bem como a publica...