À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedida

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.No âmbito da ANM, a realização da AIR é aplicável a atos normativos de na...

A apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, em decorrência do exercício do poder sancionador da administração pública, é efetuad...

A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.

José solicitou informações relativas à gestão de determinado órgão do Poder Executivo federal. Apesar de ele ter atendido às normas de identificação e...

Para fins de interesse e(ou) intercâmbio cultural, poderá ser permitida a saída temporária de obras do país.

De acordo com a Lei n.° 12.037/2009, e considerando que um indivíduo, no momento em que estiver sendo indiciado pela prática de crimes contra o patrim...

As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avaliação e gestão de atividades de...

É atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.

Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.