Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204584233As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avali...1457941204584233Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avaliação e gestão de atividades de apoio ao ensino.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486626Legislação FederalNos termos da referida lei, para que os conhecimentos tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão, necessariamente, ser publicados em peri...Questão 457941204491163Legislação FederalO consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente que realiza a atividad...Questão 457941204503966Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967.Questão 457941204511967Legislação FederalA outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural que contemple construção de gasodutos será precedida de licitação na modalidade conco...Questão 457941204515526Legislação FederalNessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.Questão 457941204547215Legislação FederalTodo conhecimento tradicional deve ter sua origem identificada, garantindo-se, com isso, que empresas que pretendam explorar o patrimônio genético com...Questão 457941204559679Legislação FederalO usuário que apresentar solicitação de simplificação para um serviço público deve inserir em seu formulário a descrição dos fatos, o serviço objeto d...Questão 457941204589638Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187.A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura ...Questão 457941204589737Legislação FederalO tratamento diferenciado assegurado por lei às pessoas surdas, por meio do uso e difusão da LIBRAS, limita-se aos órgãos da administração pública de ...Questão 457941204611700Legislação FederalEntidades da iniciativa privada não podem integrar o SISP do Poder Executivo federal.