Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491163O consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer...1457941204491163Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e ComercializaçãoO consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização do produto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447530Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), é concedido acesso irrestrito às informações quando os dados forem relativos aQuestão 457941204451301Legislação FederalÉ proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil à qual haja tid...Questão 457941204500400Legislação FederalOs planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.Questão 457941204512172Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recurs...Questão 457941204517543Legislação FederalAção popular não poderá ser ajuizada contra agentes públicos, ainda que eles tenham autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado.Questão 457941204517677Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, primariedade é considerada a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao ...Questão 457941204587891Legislação FederalA PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e co...Questão 457941204591932Legislação FederalAs isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.Questão 457941204616469Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes.Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, pr...Questão 457941204667784Legislação FederalO Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem seguidos pela empresa pública, pela sociedade de economia mista e por suas subsidiárias...