Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204587891A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômi...1457941204587891Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisA PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451792Legislação FederalO acesso a uma informação classificada como secreta no ano de 2025 será permitido a partir do ano de 2030.Questão 457941204458345Legislação FederalO objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...Questão 457941204462165Legislação FederalA despeito de não possibilitar a racionalização do cumprimento de obrigações previstas na legislação pertinente, o e-Social permite alta efetividade à...Questão 457941204471998Legislação FederalA LAI aplica-se às empresas privadas contratadas pela administração pública, pois são recebedoras de recursos públicos; entretanto, em relação a elas,...Questão 457941204537427Legislação FederalA autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à...Questão 457941204544276Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação considera como qualidade da informação não modificadaQuestão 457941204565611Legislação FederalCom base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que re...Questão 457941204569498Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967 e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204583056Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta os dispositivos da CF relacionados ao atendimento educacional especializado.Questão 457941204602834Legislação FederalÉ atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.