A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, d...

Tanto no regime de concessão quanto no de partilha, a repartição dos resultados da exploração ocorre por meio da divisão física do petróleo produzido ...

O sistema de cotas no Brasil, garantido pela legislação federal, é um conjunto de políticas afirmativas que objetiva diminuir as desigualdades étnico-...

O protocolo de responsabilidades deve ser elaborado pela empresa que opera há mais tempo na área, devido à sua experiência, mas ela poderá solicitar o...

Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.

Os órgãos e as entidades que adotarem o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dados A...

A existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.

A palavra “prejuízos” recebe acento gráfico porque todas as proparoxítonas devem ser acentuadas.

A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...

Na última década, o panorama museológico brasileiro modificou-se significativamente, devido à sistematização da Política Nacional de Museus, que permi...

Entre as instituições credenciadas à utilização dos recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural se incluem universidades, públicas ou privada...