Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592878A existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir d...1457941204592878Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Zona Franca de ManausA existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458056Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204492162Legislação FederalTubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.Questão 457941204500615Legislação FederalO uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconh...Questão 457941204558107Legislação FederalCom relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens subsequentes.O Ministério da Indústria, C...Questão 457941204586430Legislação FederalCaso a autoridade policial, quando do interrogatório, ao examinar o único documento de identificação apresentado, levante suspeita quanto à idoneidade...Questão 457941204589529Legislação FederalÀ Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às...Questão 457941204602838Legislação FederalServiços de telecomunicações de regime público são exclusivamente de interesse coletivo, e estão sujeitos a metas de universalização e continuidade. A...Questão 457941204619746Legislação FederalOs direitos dos usuários de serviços de telecomunicações não são mencionados na LGT porque já estão explicitados no Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941204621151Legislação FederalNo texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...Questão 457941204630283Legislação FederalO documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.