Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492162Tubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.1457941204492162Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTexto associadoAinda tendo como referência o RTDT, julgue os itens subsequentes.Tubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477164Legislação FederalÉ vedada a negativa de acesso à informação sob o argumento de o pedido ter sido formulado de forma genérica.Questão 457941204492156Legislação FederalO protocolo de responsabilidades deve ser elaborado pela empresa que opera há mais tempo na área, devido à sua experiência, mas ela poderá solicitar o...Questão 457941204544803Legislação FederalNo âmbito da ação civil pública, o inquérito civil éQuestão 457941204547218Legislação FederalA referida comunidade tradicional poderá realizar um intercâmbio do seu conhecimento tradicional sobre o creme à base de baru com outras comunidades t...Questão 457941204589605Legislação FederalCom relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue os itens que se seguem.A Lei de Informática, que oferece ...Questão 457941204592095Legislação FederalOs projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de imp...Questão 457941204595258Legislação FederalCom a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, deixou de existir a possibilidade de aposentadoria com proventos in...Questão 457941204600797Legislação FederalAvaliar o desempenho institucional é uma atribuição do Conselho Universitário.Questão 457941204623902Legislação FederalO plano diretor da defesa civil, uma das ferramentas do gerenciamento de desastres, visa implementar programas específicos, considerando-se aspectos g...Questão 457941204992037Legislação FederalEntre as metas do PNBL estão a aceleração do desenvolvimento econômico e social, a promoção da inclusão digital e a ampliação dos serviços do Governo ...