Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592095Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento ...1457941204592095Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAOs projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463848Legislação FederalA escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da mat...Questão 457941204482552Legislação FederalPaula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de co...Questão 457941204485040Legislação FederalO acesso às informações de interesse público exige a necessária solicitação do interessado, que deve ser dirigida ao gestor máximo do órgão detentor d...Questão 457941204488351Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue os itens a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão a...Questão 457941204488461Legislação FederalO Decreto n.º 7.845 tem por objetivo regulamentar exclusivamente procedimentos para credenciar e tratar segurança da informação classificada como conf...Questão 457941204488911Legislação FederalDepois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a instituição que o comp...Questão 457941204583795Legislação FederalO PEESP engloba a educação fundamental obrigatória para presos e egressos; a educação profissional, tecnológica, cívica e artística; e a educação de n...Questão 457941204633954Legislação FederalA lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet, fornece às empresas a opção de aplicar parcelas do imposto sobre a renda no Fundo Nacional d...Questão 457941204657698Legislação FederalEntre os fatos que mais influenciaram a história da arqueologia brasileira estão a promulgação da Lei n.º 3.924/1961 e a edição dos programas Projeto ...Questão 457941204991896Legislação FederalA correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam preservados se, no primeiro parágrafo, todas as vírgulas fossem eliminadas e a forma ver...