Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204488461O Decreto n.º 7.845 tem por objetivo regulamentar exclusivamente procedimentos para credenciar e tratar segurança da inf...1457941204488461Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos nº 4.553/2002, nº 5.301/2004 e nº 7.845/2012O Decreto n.º 7.845 tem por objetivo regulamentar exclusivamente procedimentos para credenciar e tratar segurança da informação classificada como confidencial no âmbito do Poder Executivo federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458460Legislação FederalO objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação d...Questão 457941204463566Legislação FederalAs empresas que pleitearem à ANM alvará de pesquisa ou lavra, assim como as já titulares de direitos minérios, deverão arquivar, no órgão regulador, e...Questão 457941204467075Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.Algumas das causas da falta de acesso...Questão 457941204486175Legislação FederalEntre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar...Questão 457941204493277Legislação FederalUtilizar ou manipular indevidamente dados de segurado ou cidadão é exemplo de conduta caracterizada como uso indevido de informação privilegiada.Questão 457941204524703Legislação FederalNa hipótese de responsabilização judicial são exemplos de sanções previstas para as pessoas jurídicas infratoras a suspensão das atividades ou a sua d...Questão 457941204533586Legislação FederalCarla foi contratada pelo estado de Rondônia em 3/3/1986 para o cargo de professora. Em 1988, ela fez concurso e passou a ser estatutária. Em 2000, el...Questão 457941204533591Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 13.681/2018, sobre direitos dos servidores civis, militares e empregados dos ex-territórios federais integrantes de...Questão 457941204621241Legislação FederalAplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patrimônios musealizados por uma in...Questão 457941204649875Legislação FederalCom base na legislação sobre convênios, julgue os itens a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regula...