Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204486175Entre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, or...1457941204486175Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTI Renato ArcherDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 10.534/2020 - Política Nacional de InovaçãoEntre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar a ação governamental no fomento e no apoio à inovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447531Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzi...Questão 457941204463838Legislação FederalA apresentação de medidas para impedir o acesso não autorizado às instalações do empreendimento mineiro é um dos itens obrigatórios no Plano de Fecham...Questão 457941204503321Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da his...Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204517872Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 10.332/2020, o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dado...Questão 457941204519307Legislação FederalEmbora alguns campos do pré-sal tenham sido leiloados, a Petrobras é, ainda, a operadora única e responsável pela condução e execução das atividades d...Questão 457941204526012Legislação FederalO poder público não deve intervir nas ações educacionais de inclusão social da população negra, de modo a permitir que os estabelecimentos de ensino d...Questão 457941204527398Legislação FederalDurante a tramitação do inquérito civil, qualquer pessoa poderá apresentar ao Ministério Público subsídios ou documentos que contribuam para uma melho...Questão 457941204605845Legislação FederalJulgue os itens seguintes, relativos à transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.São legitimados para...Questão 457941204609549Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.