Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204526012O poder público não deve intervir nas ações educacionais de inclusão social da população negra, de modo a permitir que o...1457941204526012Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO poder público não deve intervir nas ações educacionais de inclusão social da população negra, de modo a permitir que os estabelecimentos de ensino definam suas próprias diretrizes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204463348Legislação FederalAdmite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução direta ou indireta do governo ...Questão 457941204484634Legislação FederalA natureza de autarquia especial da ANAC deve-se à sua independência administrativa, à ausência de subordinação hierárquica, ao mandato fixo de seus d...Questão 457941204488361Legislação FederalCom base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue os itens que se seguem.O servidor público titular de cargo efetivo da União, filiado ...Questão 457941204535813Legislação FederalNo âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não...Questão 457941204547216Legislação FederalCaso o conhecimento tradicional utilizado para a elaboração do creme à base de baru envolvesse o uso de saliva humana, não seriam aplicáveis, nessa hi...Questão 457941204574943Legislação FederalO Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.Questão 457941204580696Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item abaixo.Classificam-se como reservadas as informações que puderem colocar em risco a segurança do p...Questão 457941204581585Legislação FederalO Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fiscalização da comercialização, do transporte e da guarda de explosivos e de acessórios ...Questão 457941204649193Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...