Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463348Admite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução ...1457941204463348Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)Admite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução direta ou indireta do governo federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457842Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, é aplicável ao Poder Executivo federal, mas não aos demais poderes e às esfer...Questão 457941204460597Legislação FederalO Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito...Questão 457941204462416Legislação FederalO marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem.Questão 457941204463124Legislação FederalPara a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico, é obrigatório o credenciamento prévio do interessado no Poder Judiciário, e as intima...Questão 457941204583938Legislação FederalO inadimplemento do pagamento das taxas de funcionamento e de instalação tem efeito tributário — incidência de juros de mora de 1% por mês de atraso —...Questão 457941204589531Legislação FederalÀ Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe emitir parecer e propor ao ministro de Estado da Defesa as classificações dos produtos de defesa que d...Questão 457941204592882Legislação FederalO ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não integra o Conselho de Administração da SUFRAMA, mas pode ser convocado pelo presid...Questão 457941204594313Legislação FederalO Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.Questão 457941204619046Legislação FederalÀ constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave...Questão 457941204991898Legislação FederalA substituição de “autônoma” (R.19) por com autonomia prejudicaria a correção gramatical do texto.