Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619046À constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do ...1457941204619046Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaÀ constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave, devendo a informação ser prestada por escrito ao passageiro que assim o solicitar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462796Legislação FederalO plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.Questão 457941204482972Legislação FederalDe acordo com a LAI, são requisitos indispensáveis para o acesso às informações de interesse público a identificação do requerente, a descrição dos mo...Questão 457941204491866Legislação FederalA nominação de área obriga a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a ofertá-la em rodada de licitação.Questão 457941204493274Legislação FederalEntre os valores organizacionais previstos no Código de Conduta Ética e Integridade está o conceito de comprometimento, que se relaciona à preservação...Questão 457941204505284Legislação FederalA celebração do acordo de leniência importa a suspensão do prazo prescricional dos atos ilícitos previstos na Lei Anticorrupção.Questão 457941204541564Legislação FederalNa Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e a...Questão 457941204558448Legislação FederalAvaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inteligência, por estar relacionad...Questão 457941204577685Legislação FederalA A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso ra...Questão 457941204598044Legislação FederalOs Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINES) — mecanismos de investimento na atividade audiovisual — não concedem incen...Questão 457941204630559Legislação FederalPara fins de aumento de capital da EBC, a União poderá transferir recursos para a empresa, sobre os quais será vedada a incidência de encargos finance...