Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204493274Entre os valores organizacionais previstos no Código de Conduta Ética e Integridade está o conceito de comprometimento, ...1457941204493274Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Autorização do DATAPREVEntre os valores organizacionais previstos no Código de Conduta Ética e Integridade está o conceito de comprometimento, que se relaciona à preservação e à proteção dos dados guardados pela DATAPREV.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463777Legislação FederalNas minas a céu aberto, quando o somatório das distâncias a serem percorridas a pé pelo trabalhador, na ida ou na volta de seu local de atividade, for...Questão 457941204500115Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) expressa, por meio de dispositivos legais, os princípios e as diretrizes que orientam a transparência, a disponibil...Questão 457941204500615Legislação FederalO uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconh...Questão 457941204533597Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), j...Questão 457941204579842Legislação FederalOs grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissional do servidor.Questão 457941204579843Legislação FederalEntre as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal incluem-se a oferta e a garantia de cursos introdutórios ou de formação aos ser...Questão 457941204603438Legislação FederalPor ser de interesse particular da empresa construtora a divulgação comercial do seu nome, não é obrigatória a colocação de placas nas obras.Questão 457941204616582Legislação FederalSão instrumentos da atividade de correição do Poder Executivo Federal a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo administrativo ...Questão 457941204619741Legislação FederalA ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.Questão 457941204651735Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade: