De acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:

O acesso a uma informação classificada como secreta no ano de 2025 será permitido a partir do ano de 2030.

Para a identificação inequívoca do signatário, é imprescindível que sua assinatura eletrônica seja baseada em certificado digital emitido por autorida...

No que diz respeito ao acesso às informações solicitadas pelo cidadão, o CAU/BR não está adstrito aos princípios da administração pública, podendo dec...

Caso tome conhecimento de irregularidade praticada no curso de convênio celebrado com a União, o concedente deverá dar ciência à Advocacia-Geral da Un...

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue os itens subsequentes.No caso de tramitação...

Maior capacidade de movimentação, menor tarifa ou menor tempo de movimentação de carga são critérios para julgamento nas licitações de contratos de co...

Ações de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho, caracterizam-se por iniciativ...

Os andamentos processuais disponibilizados no sistema informatizado conterão informações sobre o termo inicial dos prazos, mas não sobre o termo final...

Ao chegar a uma unidade prisional, a pessoa privada de liberdade, seja em caráter provisório, seja em caráter definitivo, deverá ser submetida a exame...

Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de co...