Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558498Ações de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho,...1457941204558498Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorAções de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho, caracterizam-se por iniciativas de assistência à saúde conforme previsto no Decreto n.º 6.833/2009.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462395Legislação FederalPor definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.Questão 457941204469514Legislação FederalEntre as competências do COARIDE, estão a alocação e agestão financeira de recursos destinados à RIDE.Questão 457941204471349Legislação FederalNo caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-J...Questão 457941204484695Legislação FederalÉ vedado que empresa estrangeira de transporte aéreo conduza operações IFR no Brasil.Questão 457941204498622Legislação FederalAs concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de televisão devem observar as disposições da Lei de Criação da TELEBRAS.Questão 457941204521825Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, pedido de acesso a informações de órgãos e entidades públicos deve ser acompanhado do motivo que levou à solicitação.Questão 457941204589594Legislação FederalA TELEBRAS, empresa estatal criada originalmente como holding controlador das diversas empresas estatais prestadoras de serviço de telecomunicações, f...Questão 457941204589607Legislação FederalO Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), cuja receita provém da contribuição obtida por meio das vendas de equipamen...Questão 457941204631254Legislação FederalNo programa de trabalho do órgão concedente, os empenhos de despesas somente podem ser efetuados depois de comprovado o fornecimento do bem ou a prest...Questão 457941204632820Legislação FederalA prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.