Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204632820A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.1457941204632820Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasA prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464521Legislação FederalOs bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se com...Questão 457941204479898Legislação FederalQualquer interessado pode, por qualquer meio legítimo, apresentar pedido de acesso a informações à ANTT, devendo o pedido conter a identificação do re...Questão 457941204486172Legislação FederalO criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.Questão 457941204500114Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) garante a qualquer cidadão o direito de ter acesso aos documentos e às informações produzidas ou custodiadas pelos ...Questão 457941204505571Legislação FederalOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivoQuestão 457941204506526Legislação FederalPara os fins da Lei n.° 12.846/2013, constitui ato lesivo à administração pública nacional dificultar a atividade de investigação ou fiscalização de ó...Questão 457941204513953Legislação FederalA atribuição precípua de certificar o cumprimento do Programa de Compliance da Apex-Brasil por todos os envolvidos éQuestão 457941204521300Legislação FederalA pessoa que seja aprovada em concurso público para preenchimento de vaga na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder...Questão 457941204585927Legislação FederalAs metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional são fixadas anualmente e elaboradas, quando couber, de acordo com o plano plurianu...Questão 457941204609562Legislação FederalA Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...