Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204505571Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectiv...1457941204505571Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivoAPoder Judiciário.BPoder Legislativo.CMinistério Público.DPoder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447537Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é oQuestão 457941204463741Legislação FederalO recebimento de qualquer vantagem pelo agente público e a lesão ao patrimônio público são requisitos legais para a ocorrência de conflito de interess...Questão 457941204463784Legislação FederalO aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as neces...Questão 457941204476665Legislação FederalA utilização indevida de rendas públicas para fins pessoais pelo prefeito caracteriza crime de responsabilidade processado mediante ação penal pública...Questão 457941204479879Legislação FederalÉ possível a conversão das multas aplicadas em obras ou serviços voltados à melhoria da rodovia, mediante a celebração de TAC, desde que o processo ad...Questão 457941204492638Legislação FederalCabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra a obsolescência de seus equipamentos e programas.Questão 457941204568300Legislação FederalO texto é predominantemente argumentativo, pois busca convencer o leitor da excelência da UnB.Questão 457941204593539Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61....Questão 457941204619740Legislação FederalJulgue os seguintes itens, a respeito de normas e procedimentos determinados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Ag...Questão 457941204992028Legislação FederalO trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintaticamente, como expressão explica...