Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204992028O trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintatic...1457941204992028Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELO trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintaticamente, como expressão explicativa em relação a “Sistema TELEBRAS” (R. 2 e 3).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456726Legislação FederalSuponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo b...Questão 457941204499489Legislação FederalEm cerimônia oficial realizada em estado da Federação, com a presença do governador do estado e de um ministro de Estado,Questão 457941204514411Legislação FederalSegundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...Questão 457941204546961Legislação FederalA movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.Questão 457941204552726Legislação FederalColeções de livros de medicina e saúde tombadas pelo patrimônio cultural poderão ser transferidas pelo Brasil a outro país latino-americano por tempo ...Questão 457941204583783Legislação FederalA permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto durarem as razões que acarretarem seu recolhimento,...Questão 457941204592095Legislação FederalOs projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de imp...Questão 457941204622768Legislação FederalA pesca de peixes ornamentais, atividade praticada por pescadores profissionais de peixes vivos, mediante o uso de canoas pequenas e puçás ou peneiras...Questão 457941204642287Legislação FederalA ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941204667779Legislação FederalOs prazos de gestão dos membros do conselho de administração, dos indicados para o cargo de diretor e dos membros do conselho fiscal são os mesmos, de...