A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.

Acerca do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, julgue os itens subsequentes.No caso de empresa contratante de serviços executados med...

É proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil à qual haja tid...

A invasão é qualquer obra ou serviço que venha a ser executado sobre a faixa de dutos, que possa causar riscos imediatos ou futuros ao duto, e interfe...

Assinale a opção correta no que se refere à classificação, aos prazos de sigilo e às competências previstas na Lei de Acesso à Informação.

A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil.

À luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...

Pessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...

Ao adquirir bens de natureza divisível, o órgão contratante pode reservar cota de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de ...

Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...

O trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintaticamente, como expressão explica...