Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451301É proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exte...1457941204451301Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Legislação FederalTemas: Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior BrasileiroÉ proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil à qual haja tido acesso em razão de desempenho de cargo no Serviço Exterior Brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444241Legislação FederalA União é autorizada a ceder onerosamente à PETROBRAS, dispensada a licitação, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, devendo a e...Questão 457941204459001Legislação FederalA ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes...Questão 457941204467075Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.Algumas das causas da falta de acesso...Questão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204491173Legislação FederalAs tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta públ...Questão 457941204505574Legislação FederalConforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, ...Questão 457941204522496Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.185/2015, que institui, em âmbito nacional, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), é considerado bully...Questão 457941204525950Legislação FederalA Política Nacional sobre DrogasQuestão 457941204561116Legislação FederalO servidor público deve provocar o Ministério Público apresentando-lhe informações sobre fatos que sejam objeto de ação civil pública e indicando-lhe ...Questão 457941204577681Legislação FederalA Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública, que é composta por um grupo de apoio técnico que presta serviço público remu...