A Política Nacional sobre Drogas

A ANATEL avaliará a replicabilidade das ofertas de referência de produtos no mercado de atacado, e a análise de replicabilidade de prazo e de qualidad...

À luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item.As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos ...

A responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente...

Considera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de qualquer tipo de vantagem para afastar da licitação um dos licitantes.

A modalidade de cotas para garantir o acesso da população de cor preta ao ensino superior, em âmbito estadual ou federal, é exemplo de ação afirmativa...

Julgue os itens a seguir, com base na Lei de Acesso à Informação.I Informações que possam causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnol...

Caso o número de candidatos selecionados como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária extrapole a capacidade do projeto de assentamento,...

A entidade interessada em qualificar-se como OSCIP deve preencher requisitos expressos em lei, como, por exemplo, dar publicidade ao relatório anual d...

Toda suspeita de ME deve obrigatoriamente comunicada pelos estabelecimentos de saúde às centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos par...

Qualquer órgão público pode contratar, sem licitação, a Empresa Brasil de Comunicação para a produção de vídeo.