Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204671913Qualquer órgão público pode contratar, sem licitação, a Empresa Brasil de Comunicação para a produção de vídeo.1457941204671913Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Qualquer órgão público pode contratar, sem licitação, a Empresa Brasil de Comunicação para a produção de vídeo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443805Legislação FederalOs prazos de sigilo são ilimitados e variam conforme o grau de classificação da informação: confidencial, secreto e ultraconfidencial.Questão 457941204458863Legislação FederalAs soluções disponibilizadas pela Embrapa devem atender às demandas tecnológicas dos vários públicos dos setores agropecuário, florestal, aquícola e a...Questão 457941204467172Legislação FederalMunicípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.Questão 457941204470997Legislação FederalÉ permitido que um órgão público cobre taxa de consulta nos casos de pedidos de acesso a informação realizados em formato digital.Questão 457941204472632Legislação FederalNo que diz respeito ao processo de licitação pública e à participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processo licitatório, assinale a...Questão 457941204482555Legislação FederalA respeito do Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204485797Legislação FederalNo que diz respeito ao acesso às informações solicitadas pelo cidadão, o CAU/BR não está adstrito aos princípios da administração pública, podendo dec...Questão 457941204531004Legislação FederalAs organizações comunitárias de caráter voluntário são proibidas de participar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.Questão 457941204592890Legislação FederalEmpresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao seu sistema de qualidade, o q...Questão 457941204634675Legislação FederalInfere-se das informações do texto que o Banco Postal funciona nas agências dos Correios.