Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204485797No que diz respeito ao acesso às informações solicitadas pelo cidadão, o CAU/BR não está adstrito aos princípios da admi...1457941204485797Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo que diz respeito ao acesso às informações solicitadas pelo cidadão, o CAU/BR não está adstrito aos princípios da administração pública, podendo decidir livremente acerca da conveniência de conferir o acesso às informações demandadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463039Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é ...Questão 457941204463047Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.As multas aplicadas em ra...Questão 457941204471004Legislação FederalSão proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução...Questão 457941204473722Legislação FederalIntegridade é a qualidade da informação derivada de sua reconhecida completude.Questão 457941204477542Legislação FederalOs dados disponibilizados pelo Poder Executivo federal são de livre utilização pelos poderes públicos, sendo aquele poder obrigado a indicar o detento...Questão 457941204484636Legislação FederalDZ, SN e GR são, respectivamente, as siglas dos fenômenos de precipitação chuvisco, neve e granizo.Questão 457941204485355Legislação FederalDe acordo com seu organograma, o INPI é composto de quatro diretorias: executiva, de administração, de patentes e de marcas.Questão 457941204576798Legislação FederalSe a consultoria jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente divergir acerca da interpretação dada pela consultoria jurídica junto ao Ministério do ...Questão 457941204588903Legislação FederalO espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administ...Questão 457941204991644Legislação FederalOs agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.