Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204588903O espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais...1457941204588903Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaO espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administrado por agência supervisionada pela ONU.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474757Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei da Transparência, o acesso a informações sobre despesas públicas é assegurado tanto a pessoas físicas quanto a jurídic...Questão 457941204482555Legislação FederalA respeito do Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204506288Legislação FederalEm relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a exigência de que sejam declarados os motivos determinantes da soli...Questão 457941204507867Legislação FederalSegundo a Lei n.º 8.245/1991 e o entendimento do STJ, para o exercício do direito de preferência, o inquilino deveráQuestão 457941204524858Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941204548126Legislação FederalNo âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como ações educativas, formais ou não, voltadas para a valorização, a preser...Questão 457941204557764Legislação FederalCom relação às leis penais especiais, julgue os itens seguintes.Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes...Questão 457941204579544Legislação FederalInformação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público.Questão 457941204603182Legislação Federalao Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações acompanhar a evolução dos serviços públicos e privados de telecomunicações, suger...Questão 457941204632284Legislação FederalA contrapartida do órgão executor do referido projeto deverá ser de, no mínimo, R$ 700.000,00.