Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204506288Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a exigência de que sejam declarados os...1457941204506288Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a exigência de que sejam declarados os motivos determinantes da solicitação de informação de interesse público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458701Legislação FederalO objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agrega...Questão 457941204482784Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regularidade dos atos praticados no p...Questão 457941204501525Legislação FederalNo que se refere à propriedade intelectual, é vedado expressamente a uma ICT ceder a parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelec...Questão 457941204529627Legislação FederalDe acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 4.584/2003, a Apex-BrasilQuestão 457941204534264Legislação FederalPara o período de 2020 a 2022, é um dos objetivos da EGD a formação de equipes de governo com competências digitais, sendo uma de suas metas a capacit...Questão 457941204568988Legislação FederalA FUNPRESP–JUD poderá contratar uma empresa que não tenha participado do processo licitatório, com justificativa no princípio da economicidade.Questão 457941204590897Legislação FederalEmbora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não haverá prática de crime se ela doar tecido para a realização ...Questão 457941204623337Legislação FederalHá dois tipos de subvenção econômica a empresas no Brasil. A instituída pela Lei da Inovação abrange despesas de custeio de atividades de pesquisa, de...Questão 457941204629896Legislação FederalA EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...Questão 457941204646505Legislação FederalÉ permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.