Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não haverá prática de crime se ela ...

Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.

O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as neces...

No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.A es...

De acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...

A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.

É obrigatória a formalização de decisão acerca da classificação de informações como sigilosas, devendo nela constar o assunto, a fundamentação da clas...

Caso deseje, Luigi pode entregar-se ao Estado italiano por meio da extradição voluntária, procedimento que, por seu caráter simplificado e célere, tor...

A consulta eletrônica a intimação em portal próprio deverá ser realizada em até dez dias úteis após a data de envio da intimação.

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da lei e do decreto que dispõem a res...

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, nas estruturas “da privatização” (R.2), “da montagem” (R.17) e “de reformas setoriais” (R.22), os el...