Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463784O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da...1457941204463784Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as necessidades da obra a ser executada e a extensão da área objetivada no requerimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458860Legislação FederalEntre os seis biomas brasileiros, destaca-se o Pantanal, em razão da sua dimensão e das oportunidades para o desenvolvimento da agricultura sustentáve...Questão 457941204462684Legislação FederalCom relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...Questão 457941204463144Legislação FederalAo ter instaurado processo administrativo fiscalizatório sem justa causa fundamentada, João praticou crime de abuso de autoridade, sendo admitida, na ...Questão 457941204463574Legislação FederalA compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM) incide em duas hipóteses: no ato da venda do bem mineral, sem exclusão dos impostos inciden...Questão 457941204484672Legislação FederalPara o preenchimento de plano de voo, no caso de utilização das letras Y e Z, em que o aeródromo de destino somente opere VFR, é compulsório o preench...Questão 457941204534379Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os próximos itens, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos ...Questão 457941204546971Legislação FederalO acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é restrito a arqueólogos e fun...Questão 457941204561307Legislação FederalUma das finalidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a formação de pessoas para atuar na área da saúde pública.Questão 457941204570788Legislação FederalJorge, maior e capaz, pequeno empresário, contratou Lucas como empregado em sua empresa e, sem justo motivo, retém em seu poder, há já mais de cinco d...Questão 457941204583317Legislação FederalÉ vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.