Questões ANM para Concursos

Quando do acionamento da usina de beneficiamento, deve haver um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos vinte minutos antes da movimentação efetiva dos equipamentos que ofereçam risco.

A outorga de lavra garimpeira não será admitida se existirem gasodutos, linhas de transmissão ou hidrelétricas na área requerida, devido à incompatibilidade entre os empreendimentos.

Encerrado o prazo da autorização de pesquisa e apresentado o relatório de pesquisa, o titular ou seu sucessor poderá dar continuidade aos trabalhos, inclusive em campo, com vistas ao melhor detalhamento da jazida, à identificação e à quantificação de novas substâncias e à conversão dos recursos medidos ou indicados em reservas provada e provável, a serem futuramente consideradas no plano de aproveitamento econômico, para o planejamento adequado do empreendimento.

A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

Define-se a área como alterada ou perturbada quando impossível seu retorno, por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado previamente conhecido.

Classificam-se como cenário ambiental A as áreas com médio potencial de regeneração natural, onde há alguma presença de vegetação regenerante, próximas a áreas com vegetação nativa remanescente, com solos pouco compactados, possível presença de espécies invasoras, podendo demandar manejo por plantio de mudas, semeadura direta de espécies nativas, enriquecimento com espécies-alvo ou outras técnicas.

Fitofisionomia relaciona-se à classificação dos tipos de vegetação principalmente com base nos critérios fisionômicos, no substrato de crescimento e na composição da flora que caracterizam a cobertura vegetal predominante em uma região ou local, descrevendo sua aparência geral e as características que podem ser normalmente associadas a ela.

O projeto de recuperação de área degradada ou área alterada (PRAD) consiste em projeto técnico, em nível executivo, essencial para o planejamento e a execução das ações necessárias à recuperação da área degradada ou alterada.

A regeneração natural sem manejo é uma estratégia que consiste em deixar os processos naturais atuarem livremente, em locais que apresentam alta densidade e diversidade de plantas nativas regenerantes, incluindo-se rebrotas, devido principalmente à proximidade com remanescentes de vegetação nativa, ao solo pouco compactado e à baixa presença de espécies invasoras.

No caso de lavra com dragas flutuantes, é estabelecido o limite mínimo de 100 m para a operação de dragas junto aos pilares de sustentação de pontes.