Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204482786De acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente...1457941204482786Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-BrasilDe acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ser o caso de celebração direta, a escolha da entidade executora poderá ser precedida deAconcurso, com vistas à escolha da entidade com maior qualificação em trabalho técnico.Bchamamento público, com vistas à seleção de entidade que execute o objeto do convênio de maneira mais eficaz.Clicitação, porquanto a oportunidade deve ser dada a todos os licitantes interessados.Dcredenciamento, porquanto o convênio somente poderá ser celebrado por aqueles que sejam credenciados no órgão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459072Legislação FederalEntre os requisitos contemporâneos necessários à elaboração de justificativas nas pesquisas agropecuárias, residem a atualidade do tema, a inovação, o...Questão 457941204478195Legislação FederalCabe ao presidente da República nomear os cinco membros da Diretoria Colegiada da ANA, com mandatos não coincidentes de cinco anos, sendo vedada a rec...Questão 457941204479753Legislação FederalPor ser entidade integrante da administração federal indireta, a ANTT possui autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, no entanto o...Questão 457941204504081Legislação FederalA respeito dos acordos de leniência previstos na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os itens a seguir.I O acordo de leniência poderá ser ...Questão 457941204583055Legislação FederalA Convenção da Guatemala serviu como referência para a elaboração do texto da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclus...Questão 457941204618527Legislação FederalConsiderando que não há normatização para a representação gráfica na arqueologia brasileira que esteja homologada pelo IPHAN, são utilizadas normatiza...Questão 457941204628460Legislação FederalPara atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século passado, o Fundo Nacional de ...Questão 457941204667610Legislação FederalA forma de transparência passiva ocorre por meio do atendimento aos pedidos de informação feitos diretamente a órgãos e entidades públicas, ao passo q...Questão 457941204667634Legislação FederalÉ vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.Questão 457941204992038Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, antes da privatização do Sistema TELEBRAS, a prestação...