Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204628460Para atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século...1457941204628460Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.540/2007 - FNDCTPara atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480012Legislação FederalNa aquisição de bens, é facultativa a exigência do critério de sustentabilidade ambiental relativo à constituição dos bens por material reciclado ou b...Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204548592Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, acerca das competências administrativas de porto organizado, de acordo com a legislação específica.Compete à Secretaria ...Questão 457941204557764Legislação FederalCom relação às leis penais especiais, julgue os itens seguintes.Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes...Questão 457941204582143Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura, que é parte do Sistema Nacional de Cultura, é um dos principais mecanismos para a gestão compartilhada exclusivamente ent...Questão 457941204609562Legislação FederalA Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...Questão 457941204612069Legislação FederalDevido à alteração de seu estatuto social, a TELEBRAS deixou de exercer o controle e a gerência dos serviços de telecomunicações e, atualmente, atua n...Questão 457941204615722Legislação FederalAs escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.Questão 457941204619045Legislação FederalConsidere que determinado voo atrase mais de quatro horas e que os passageiros estejam em aeroporto de escala ou conexão. Nessa situação, o transporta...Questão 457941204638348Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005 prevê, em seu art. 22, que as instituições federais de ensino voltadas à educação básica devem garantir a inclusão de alunos ...