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De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contrato
Assinale a opção que corresponde ao papel executado pelo servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área...
A organização pública pode enviar ao e-Social a remuneração de determinado empregado na folha de pagamento, independentemente de ele constar no regist...
Julgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.É instaurado procedimento...
Em documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SI...
Compete à ANEEL dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre concessionárias e produtores independentes, bem como entre esses agentes e se...
O prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas é de vinte e cinco anos, de acordo com a legislação.
Mesmo em caso de apresentação do documento de identificação civil, é possível a identificação criminal em caso de constar de registros policiais o uso...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos lega...
Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área, julgue os próximos itens.O plano de carreira em educação no setor público federal ...
A legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro dos profissionais de informát...