Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463840Em documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Ge...1457941204463840Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967) | Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação EspecíficaEm documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463566Legislação FederalAs empresas que pleitearem à ANM alvará de pesquisa ou lavra, assim como as já titulares de direitos minérios, deverão arquivar, no órgão regulador, e...Questão 457941204463574Legislação FederalA compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM) incide em duas hipóteses: no ato da venda do bem mineral, sem exclusão dos impostos inciden...Questão 457941204464195Legislação FederalO estado de calamidade pública pode ser declarado por ato do chefe do Poder Executivo dos estados ou dos municípios, quando necessária a adoção de med...Questão 457941204482673Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades públicas, exce...Questão 457941204483007Legislação FederalUm dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital único aos serviços públicos, por meio da iniciativa de estabelecer padrão mínimo de qualidad...Questão 457941204486186Legislação FederalUma das características básicas na operacionalização dos fundos setoriais consiste na não vinculação de receitas, em que os recursos financeiros podem...Questão 457941204488909Legislação FederalViolações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, q...Questão 457941204548593Legislação FederalEstabelecer e divulgar o porte bruto máximo e as dimensões máximas dos navios que poderão trafegar em determinada área portuária é de competência da a...Questão 457941204581449Legislação FederalExistem três níveis para a classificação da informação conforme a referida lei: ultrassecreto, secreto e reservado, com prazos de sigilo de vinte e ci...Questão 457941204583042Legislação FederalOs agentes penitenciários devem ter acesso a programas de formação integrada e continuada que auxiliem na compreensão das especificidades e da relevân...