Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204483007Um dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital único aos serviços públicos, por meio da iniciativa de estabel...1457941204483007Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.094/2017 - Simplificação do Atendimento PúblicoUm dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital único aos serviços públicos, por meio da iniciativa de estabelecer padrão mínimo de qualidade para os serviços públicos digitais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463057Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidênci...Questão 457941204464521Legislação FederalOs bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se com...Questão 457941204486572Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle int...Questão 457941204531448Legislação FederalConsidere que o órgão competente tenha decretado estado de calamidade pública em determinada região atingida por inundação e que, nessas condições, a ...Questão 457941204542449Legislação FederalOs custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar inútil para o ensino e para a pesquisa científica serão arcados pela institui...Questão 457941204549928Legislação FederalÀ EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores d...Questão 457941204563623Legislação FederalPlanejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o pre...Questão 457941204593596Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941204622217Legislação FederalA Lei n.º 12.462/2011 tem incidência em âmbito nacional, atingindo todos os entes da Federação.Questão 457941204645663Legislação FederalA Consultoria Jurídica é o órgão responsável pela supervisão e coordenação dos programas e atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à ...