Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204542449Os custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar inútil para o ensino e para a pesquisa científi...1457941204542449Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 8.501/1992 - Uso de Cadáver Não Reclamado para Estudos CientíficosOs custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar inútil para o ensino e para a pesquisa científica serão arcados pela instituição que recebeu a doação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446439Legislação FederalUma empresa contratada pela prefeitura de determinado município foi denunciada por subornar os servidores da prefeitura para obter aditivos contratuai...Questão 457941204452501Legislação FederalO ministro de Estado da justiça e segurança pública pode atualizar a lista de produtos químicos a serem controlados, definida por meio de portaria, in...Questão 457941204500403Legislação FederalO empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, com...Questão 457941204508379Legislação FederalA expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.Questão 457941204512579Legislação FederalÉ obrigatória a formalização de decisão acerca da classificação de informações como sigilosas, devendo nela constar o assunto, a fundamentação da clas...Questão 457941204589529Legislação FederalÀ Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às...Questão 457941204589595Legislação FederalPara que uma operadora de satélite possa comercializar serviço de telecomunicações em território nacional, é necessário que lhe seja conferido o direi...Questão 457941204619759Legislação FederalA definição da Política Nacional de Telecomunicações é atribuição da ANATEL.Questão 457941204630393Legislação FederalA Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem a re...Questão 457941204646505Legislação FederalÉ permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.