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Com base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada, s...
João está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contrato
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Para fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de e...
A estrutura linguística do texto seria prejudicada caso se substituísse o ponto final após “cultural” (R.11) por sinal de dois-pontos, e a vírgula apó...
Conforme dispõe a Lei n.º 5.194/1966, a ação de qualquer conselho regional instalado em um estado, no Distrito Federal ou em território federal pode e...
O documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.
A participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.
O referido regulamento disciplina as normas e procedimentos que devem ser observados pela FUNPRESP-EXE para contratação de obras, serviços, inclusive ...