Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592891O Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) tem a finalidade de examinar a fixa...1457941204592891Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) tem a finalidade de examinar a fixação ou alteração dos processos produtivos básicos, podendo agir, somente, a partir de provocação da SUFRAMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444245Legislação FederalO Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE), instituído no contexto do novo marco legal de transição energética, ado...Questão 457941204484934Legislação FederalA respeito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, formado por diversas leis e decretos que regulamentam o tema no ordenamento jur...Questão 457941204486174Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue os itens seguintes.A ampliação do desenvolvimento e da transf...Questão 457941204489520Legislação FederalEm janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumen...Questão 457941204512172Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recurs...Questão 457941204541574Legislação FederalA UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasília, goza de autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial.Questão 457941204583320Legislação FederalCaso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horário...Questão 457941204611806Legislação FederalA recusa em fornecer informação solicitada, o fornecimento proposital de informação incorreta, a destruição, inutilização, desfiguração, alteração ou ...Questão 457941204613951Legislação FederalA Lei n.º 11.419/2006 alterou o método de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em diários eletrô...Questão 457941204642281Legislação FederalA decisão sobre os processos administrativos disciplinares abertos no âmbito da ABIN é da competência do diretor-geral da instituição, salvo nos casos...