Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583320Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão...1457941204583320Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457202Legislação FederalNo SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, impedindo qualquer tipo de tramitação ou alte...Questão 457941204464516Legislação FederalAs despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de be...Questão 457941204466294Legislação FederalNo Brasil, a assinatura digital foi regulamentada pela Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre o processo de emissão, distribuição, validação...Questão 457941204472645Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.Questão 457941204488909Legislação FederalViolações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, q...Questão 457941204531231Legislação FederalNo curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de impressões digitais mediante autoriza...Questão 457941204583793Legislação FederalA coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em coo...Questão 457941204591932Legislação FederalAs isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.Questão 457941204628475Legislação FederalOs núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnolo...Questão 457941204657788Legislação FederalÉ vedada a utilização da modalidade tomada de preços para parcelas de uma mesma obra ou serviço sempre que o somatório de seus valores caracterizar a ...